Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Relator de CPI desafia presidente do STF

Câmara esquece pacote de segurança pública

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Presidente do STJ quer ampliar limite de aposentadoria no serviço público a todos os servidores

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Bungee jump pode virar contravenção penal

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.